terça-feira, 7 de abril de 2009

Quais os efeitos sociais da liberalização do aborto?

Quando uma grávida decide abortar, é evidente que está a livrar-se de um indesejado.
Ora será que, simultâneamente, a sociedade se está também a libertar de um indesejável?
Os efeitos quantitativos do aborto a pedido da grávida, praticamente limitado aos países desenvolvidos, são conhecidos; vieram acrescentar-se aos dos métodos contraceptivos, reduzindo drasticamente a taxa de natalidade e alterando em conformidade o perfil etário desses países. Mas pode-se admitir que os métodos contraceptivos são sociologicamente neutros; não há nenhuma razão para suspeitarmos que evitem predominantemente o nascimento de indivíduos melhores ou piores que a média. Isto é, os não nascidos devido à contracepção seriam qualitativamente equivalentes aos que efectivamente nasceram, e a composição da sociedade não ficaria alterada.
A questão acima colocada visa o seguinte: eliminará o aborto voluntário camadas homogéneas de indivíduos, isto é, populações que cobririam uniformemente todo o espectro estatístico normal das características intelectuais, espirituais, artísticas, dos seres humanos, ou está-se a liquidar por esse meio preponderantemente um dos lados da curva de distribuição, seja ela qual for? E qual lado, o mais abaixo ou o mais acima da média?
Resumidamente: o aborto liberalizado tem ou não consequências eugénicas?
(Uma primeira resposta afirmativa é óbvia; sendo a detecção da má formação do feto uma das razões justificativas do aborto, é evidente neste caso o efeito eugénico do acto.)
Numa época em que pululam sociólogos, é estranho conhecerem-se tão poucos estudos sobre os efeitos qualitativos da liberalização do aborto. Ou eles existem, mas reduzidos a teses de mestrado e doutoramento, pouco divulgados, ou apenas são publicados em revistas da especialidade, longe dos olhares do grande público.
A única excepção que conhecemos é a que figura no livro “Freakonomics”, da co-autoria do economista S. D. Levitt e do jornalista S. J. Dubner, no capítulo intitulado “Para onde foram todos os criminosos?”, em que se considera, com base em dados estatísticos, que uma das causas para a redução da criminalidade nos EUA foi a liberalização do aborto a partir de 1973 (a célebre decisão do Supremo Tribunal conhecida como Roe vs. Wade). Ao aborto liberalizado passaram desde então a recorrer maioritariamente mulheres de estratos sociais pobres, que teriam tido os filhos em condições sócio-económicas tão más que propiciariam o eles virem a tornar-se criminosos. Em números: 750.000 abortos no primeiro ano após aquela decisão, valor que cresceu até 1,6 milhões de abortos por ano em 1980, tendo estabilizado aproximadamente nesse valor a partir daí.
Claro que o resultado desse estudo do Levitt foi alvo de contestação, mas as suas conclusões não puderam ser infirmadas. Portanto, e até prova em contrário, pode-se afirmar que a liberalização do aborto tem, pelo menos nos EUA, consequências eugénicas. É chocante, ou sequer inesperado?
Será que o recurso ao aborto na Europa não é também prevalecente nas classes sociais mais desvalidas, com efeitos semelhantes aos que se verificaram nos EUA?
E será este resultado “secundário” desconhecido dos governos ocidentais, quando avançam, como acontece agora em Espanha, com propostas de alteração cada vez mais liberalizantes das leis do aborto?




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